Os Fascismos
Os princípios fascistas
Entre 1922 e 1939, começando pela Itália
com Mussolini, estendendo-se a Portugal em 1932, à Alemanha em 1934 e Espanha
em 1939 instalaram-se governos autoritários e ultranacionalistas de orientação
fascista.
Entretanto, chama atenção o fato de o Fascismo
não ter apresentado um corpo único de doutrina. Então como ele funcionou?
Segundo Benito Mussolini, o líder fascista italiano, a teoria fascista era a prática fascista. Ainda
assim nos é possível listar alguns princípios adotados pelos regimes fascistas,
instalados no período Entre-Guerras (1919/1939):
- Estado totalitário e supremo. Esse princípio traduzia um
Estado antidemocrático, que não assegurava as liberdades democráticas, não
garantia os direitos da cidadania e considerava o Estado acima do indivíduo;
- nacionalismo. Esse princípio compreendia duas ideias:
uma que considerava necessário proteger os valores da cultura nacional da
influência de valores estrangeiros e inferiores; outra que reconhecia a
superioridade de uma nação sobre outra ou outras. Nesse caso a nação superior
tinha o direito de subjugar aquelas que lhe eram inferiores;
- imperialismo. Princípio que justificava a dominação de uma
nação sobre outra;
- militarismo. Esse princípio se justificava como instrumento da expansão
imperialista e, em tempos de crise, foi útil para combater o desemprego;
- mono partidarismo. Princípio utilizado para construir a
harmonia social. Segundo os fascistas um único partido implicaria uma única
ideologia condições para a sociedade se tornar um corpo único, ainda que
existindo as diferenças sociais;
- corporativismo. Esse princípio implicou a extinção dos
sindicatos de trabalhadores, que foram substituídos por uma corporação constituída
por representantes dos trabalhadores e dos patrões. Na corporação os
representantes do trabalho e do capital buscariam, de forma conciliada, definir
a relação entre eles. Em caso de divergência entre eles, caberia ao Estado
intervir para impor uma solução;
- Culto ao líder. Princípio que considerava aquele líder que
ocupava o poder, uma referência de virtudes para a sociedade, logo deveria ser
admirado, amado e respeitado;
- Elitismo social. Esse princípio considerava que na sociedade existem indivíduos
superiores e inferiores. Aos superiores era reconhecida a condição de exercerem
o poder e aos inferiores exigia-se a conduta de obediência;
- Intervencionismo econômico. Princípio que reconhecia o
direito do Estado intervir na economia, não como investidor, mas como regulador
da mesma.
- Antimarxismo. Esse princípio traduzia a rejeição fascista aos
princípios do igualitarismo social e da luta de classes defendidos pelo ideário
marxista.
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Com relação aos princípios
fascistas, vale ressaltar que na Alemanha Nazista o nacionalismo se confundiu
com o racismo. Daí a política de superioridade da raça ariana e da submissão
das outras raças, consideradas inferiores.
Ainda
com relação ao nazismo alemão, vale ressaltar que o III Reich não adotou o
corporativismo. Na Alemanha coube ao Estado definir as regras de
relacionamento entre o trabalho e o capital.
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AS EXPERIÊNCIAS FASCISTAS
O Fascismo Ibérico
O Salazarismo
Essas duas experiências
fascistas foram as de maior longevidade, estenderam-se até a década de 1970,
passaram incólumes pela II Guerra Mundial e desapareceram em decorrência das
questões internas e não derrubados por forças externas como nos casos de
Mussolini e de Adolf Hitler.
O Salazarismo
Antônio Oliveira Salazar em 1932 passou de
Ministro da Fazenda do governo do General Antonio Carmona iniciado com o golpe
político de 1926 a Chefe de Governo numa articulação política ocorrida no
interior do governo português. O governo Carmona já adotava uma postura
anticomunista, promovendo ações de repressão aos comunistas e socialistas
portugueses. A partir da instalação do governo Antonio Oliveira Salazar a
intolerância contra os comunistas recrudesceu e repercutiu a influência do
fascismo italiano, que inspirava a formação ideológica do casto Salazar.
Em 1932, Salazar no cargo de Chefe de Governo
estabeleceu uma nova Constituição claramente inspirada nas diretrizes do
fascismo italiano. Nela foi instituída a censura à imprensa, adotado o
monopartidarismo, proibida a organização sindical e a realização de greves.
Essas linhas adotadas pelo governo salazarista costuraram uma forte aliança
entre o governo e os setores da burguesia portuguesa, a exemplo do que
acontecia na Itália e mais tarde na Alemanha. O caráter anticomunista de
Salazar e sua formação católica (estudou em seminários) deram a ele o
importante apoio da Igreja em Portugal.
A longevidade do Salazarismo é atribuída, em
grande parte, ao fato de Portugal não ter se envolvido na Segunda Guerra
Mundial e não ter adotado uma política expansionista, ainda que não renunciasse
aos domínios afro-asiáticos, que o governo português classificava como
territórios ultramarinos e não como colônias.
A morte de Salazar em 1970, após um período de
enfermidade, produziu um recrudescimento do movimento de oposição ao regime
aglutinando a esquerda e os democratas liberais. Em 25 de abril de 1974 ocorreu
a Revolução dos Cravos liderada pelos militares do MFA, com a participação da
esquerda, que sem derramamento de sangue derrubou o governo Marcelo Caetano
(1968-1974). Era o fim do Estado Novo. Nessa Revolução além das forças
antisalazaristas de Portugal teve também a participação das lideranças
nacionalistas nas “colônias”, o que abriu caminho para a libertação das mesmas
após a vitória do movimento. A Revolução dos Cravos reunia três
objetivos: redemocratização, superação do atraso econômico e a
libertação das colônias.
O Franquismo
Em 1939 o General Francisco Franco, a
frente dos Falangistas (fascistas espanhóis), assumiu o poder
instalando uma dos regimes mais extremados e violentos da extrema direita no
século XX em que contou com apoio da Igreja Católica, da “alta” burguesia, da
classe média, dos latifundiários e de parte dos militares. Esse governo ocupou
o poder após um período de três anos de guerra civil, que vitimou mais de um
milhão de mortos, em sua maioria operários e camponeses, que lutaram contra os
golpistas de Franco, em defesa do governo da Frente de Esquerda,
democraticamente eleito em 1936.
Nessa guerra os Falangistas tiveram apoio
externo enviado pelos governos de Mussolini e de Adolf Hitler. O governo
Nazista lançou sobre as cidades leais aos republicanos a força de sua aviação
de guerra com um poderio devastador, como ocorreu coma cidade basca de Guernica,
cuja destruição inspirou o pintor Pablo Picasso na sua obra mais conhecida
o mural com o nome da cidade destruída.
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Depoimento
de um padre que vivia na Espanha durante a Guerra Civil:
Segundo o Padre Juan Pablo (nome fictício) na Guerra Civil Espanhola,
ele, que era apenas um menino naquela época, presenciou o engajamento dos
padres na luta contra o comunismo na Espanha. De acordo com esse velho
sacerdote, todos os dias após a celebração das missas, o padre celebrante
convidava os fieis a permanecerem no templo para juntos rezarem o Terço,
invocando a intercessão de Nossa Senhora junto ao seu Filho
Jesus para afastar o comunismo da Espanha. Era quase um
mantra. Segundo o Padre Juan, ele dentro da Igreja acompanhando sua
mãe, ouvia o estrondo provocado pelos tiros de canhão disparados por ambos os
lados da guerra.
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A exemplo do Salazarismo, o Franquismo também
foi um regime longevo, estendendo-se até a morte do ditador em novembro de
1975. Sua longevidade é atribuída a sua política de não beligerância e sem
participação na Segunda Guerra Mundial, ainda que tenha sido enviado um
batalhão de voluntários em apoio aos alemães.
Após a Segunda Guerra o Franquismo contou com a
ajuda dos Estados Unidos em razão da política de contenção do comunismo
da Doutrina Truman. Com o apoio dos EUA, o governo Franco não só teve
acesso a recursos injetados na economia espanhola, quebrando o seu isolamento,
como se livrou de acusação de crime de genocídio em razão dos milhares de
espanhóis mortos pela repressão do regime.
Entretanto, até o fim o Franquismo não
impulsionou a economia espanhola, que permaneceu num nível de desenvolvimento
inferior até mesmo das economias atingidas pela destruição da Segunda Guerra.
Além disso, o caráter anti democrático se manteve até o último momento.
Em novembro de 1975, vítima de causas naturais
o ditador morreu. A sucessão se fez pela via monárquica, como o próprio Franco
havia decidido nos anos 1940, com a ascensão ao trono do Rei Juan Carlo
I. Com a democratização, a Espanha venceu o atraso econômico
através de um pacto proposto pelo 1º Ministro Adolfo Suárez.
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O Pacto de Moncloa
O Pacto de Moncloa foi firmado em 25 de outubro 1977, na Espanha,
depois de 35 anos de ditadura do General Francisco Franco, que morreu em
1975. O Pacto de Moncloa foi assinado por representantes de todos os partidos
com participação no Congresso, sindicatos e outros setores que selaram o
acordo, para combater a alarmante crise econômica que a Espanha enfrentava e
também garantir o processo que instituiu as bases legais do moderno Estado
democrático espanhol. Em menos de um ano, houve uma expressiva queda da
inflação espanhola.
Os
resultados obtidos com o pacto social, como o controle da inflação, foram
decisivos para o crescimento econômico, promovido pelo governo socialista, do
1º Ministro Felipe Gonzalez, instalado nas eleições de 1982.
( Caderno de anotações de aula. Professor Luis
Francisco)
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O fascismo italiano
Em outubro de 1922, em razão de um acordo de
centro-direita, com apoio da alta burguesia, da classe média e dos militares, o
líder do Partido Nacional Fascista Benito Mussolini foi indicado para assumir o
cargo de 1º ministro italiano em meio: a uma situação de crise econômica
herdada da I Guerra (desemprego e inflação); de frustração com
a exclusão da partilha das colônias alemãs confiscadas após a I Guerra e
de manifestações operárias organizadas pelos sindicatos e
partidos de esquerda. A bem da verdade o PNF obtivera nas eleições daquele ano
uma representação inferior a 4% do Parlamento, o que em tese afastava qualquer
pretensão de Mussolini de ocupar o cargo de Chefe de Governo.
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- Dias antes de ser oficializada a indicação de
Mussolini para o cargo, os fascistas (camisas pretas) fizeram uma grande
passeata, cerca de 50 mil deles, conhecida como Marcha sobre Roma em que exigiam que o poder fosse entregue
ao seu líder;
- De 1922 a 1925, Mussolini governou a Itália
dentro dos limites constitucionais. Logo não se considera como um período do
regime fascista, mas sim de um governo
fascista.
(Caderno de anotações de aula. Professor Luis
Francisco)
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A fascistização italiana (1925/1943)
Entretanto, com o resultado obtido pelo partido
nas eleições de 1924 (64,9% das cadeiras do Parlamento) Mussolini pode
impor a fascistização à Itália através de leis que o “parlamento” de maioria
fascista não rejeitou. Assim, de1925 a 1943, a Itália foi enquadrada no ideário
fascista: totalitarismo, nacionalismo, militarismo, imperialismo,
corporativismo, mono partidarismo, anticomunismo, intervencionismo econômico,
culto a personalidade, elitismo social e harmonia social.
Com relação a esses dezoito anos de fascismo vale destacar:
- o acordo com a Igreja Católica (Tratado de Latrão de 1929)
assinado com o Papa Pio XI, no qual a Igreja reconhecia o Estado Italiano e
recebia em troca a soberania sobre o território do Estado do Vaticano, pondo
fim ao longo período de distanciamento política provocado em 1870 com a
anexação da Região Romana pelo Estado Italiano criado naquela oportunidade;
- a militarização e o expansionismo ocorridos nos anos 1930 como forma
de enfrentamento da crise econômica que se abateu sobre o mundo e sobre a
Itália em particular.
Com relação ao expansionismo destacam-se a intervenção na
Líbia em 1932 e a invasão da Etiópia em 1935.
A invasão da Etiópia gerou uma reação da Liga
das Nações (o país africano era independente e membro da LDN) que
condenou a Itália e exigiu a imediata retirada das tropas. De modo a pressionar
o governo italiano, a Liga determinou o embargo do carvão para o país. No
entanto, a medida adotada pela Liga tornou-se inócua porque o governo alemão
(governo nazista do III Reich) ignorou-a. Esta atitude nazista foi fundamental
para que os italianos dominassem Adis-Abeba. A partir daí firmou-se uma aliança
entre os dois países através do Pacto de Aço assinado em 1936
que deu origem ao Eixo Roma-Berlim.
O Nazifascismo alemão.
O fascismo na Alemanha instalou-se em 1934
quando Adolf Hitler, líder do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores
Alemães, apeado na chancelaria alemã desde 30 de janeiro de 1933, pode acumular
as funções de chanceler com as de presidente após a morte do presidente
Hindemburgo ocorrida em 1934.
A compreensão do nazifascismo alemão passa pela
análise da República de Weimar, instalada em 1918, após a renúncia do Kaiser
Guilherme que provocou a queda do II Reich. A República de Weimar (1918/1934)
período antecedente ao nazifascismo na Alemanha. Ao longo dos seus 16 anos a
República que sucedeu o II Reich (1871-1918) enfrentou três fases:
1ª fase (1918-1923) Instabilidade econômica e política
Nessa fase a República enfrentou a crise do
pós-guerra (desemprego e hiperinflação), agitação social e ameaças de revolução
e de golpes, como:
1919- a Revolução Spartacista promovida por uma facção do PC Alemão
liderada por Rosa Luxemburgo;
1920- o Golpe do Dr. Kapp representante de grupos da extrema-direita
vinculada ao II Reich;
1923- o Putsch de Munique – o golpe da cervejaria –
liderado pelo general Luddendorf e pelo líder do pequeno partido de
extrema-direita (Partido Nazista) Adolf Hitler.
Hitler foi preso e, na prisão, escreveu o livro Mein Kampf nos
meses que esteve encarcerado.
A República, ora apoiada pela direita e ora apoiada pelos setores
populares, sobreviveu a cada uma dessas ameaças.
2ª fase (1924-1930) estabilidade política e início da recuperação
econômica
Esses foram, com certeza, os anos mais
tranquilos da República. Essa estabilidade foi resultado da injeção de capitais
externos no país, graças a dois planos internacionais: Dawes em
1924 (norte americano) e Young em 1929 (britânico). A injeção
de capitais permitiu aos alemães avançarem no processo de reconversão de sua
economia.
3ª fase (1930-1934) instabilidade econômica (Grande Depressão) e a
polarização ideológica.
A década de 1930 começou numa turbulência econômica provocada pela
Depressão dos EUA. Em razão da interrelação existente da economia europeia com
a norte americana, a crise não demorou a estender-se ao velho continente,
atingindo em cheio a economia alemã, que ainda não havia se recuperado
integralmente dos efeitos da Primeira Guerra.
A fragilidade da economia alemã provocou um
quadro de convulsão social (o desemprego atingiu cerca de 30% da mão-de-obra
ativa do país) que favoreceu a ascensão de grupos antiliberais tanto da
esquerda quanto da direita. Foi nesse ambiente que aconteceram as eleições de
1932 para a presidência da República e para o Reichstag (Parlamento
Alemão).
Para a presidência foi reeleito o presidente
Hindemburgo derrotando a candidatura de Adolf Hitler. Para o Reichstag não foi
formada uma maioria (a extrema-direita conseguiu cerca de 40% e a esquerda
cerca de 30%) o que dificultaria a formação de um governo. A solução foi
constituir uma aliança de centro-direita aprovada pelo presidente Hindemburgo e
apoiada pela alta burguesia e pela classe média, ambas amedrontadas pela dureza
da crise e pelo avanço da esquerda.
Em 30 de janeiro de 1933 Hitler foi indicado
para a chancelaria alemã para a formação de um governo que enfrentasse a crise
e a ameaça representada pela esquerda.
Ainda em 1933, o chanceler livrou-se dos
comunistas, acusando-os de responsáveis do incêndio do Reichstag ocorrido
naquele ano. Em 1934 com a morte do presidente Hindemburgo, o chanceler
acumulou as funções sem que houvesse qualquer resistência à sua pretensão.
A Nazificação alemã (1934/1945).
Assim, de 1934 a 1945 Hitler teve a oportunidade de
Nazificar a Alemanha. O primeiro passo foi extinguir a República e criar
o III Reich (um Estado totalitário, policial e racista).
Em 1935 através das leis de Nuremberg
transformou os judeus em subcidadãos e iniciou a colocação deles nos guetos. Em
seguida adotou uma linha de confronto com o Tratado de Versalhes (ele o
denominava DIKTAT) militarizando a Alemanha e iniciando uma ação
expansionista sob a justificativa da doutrina do espaço vital (pregava
a integração das comunidades alemãs dispersas na Europa sob a proteção do III
Reich).
Ao mesmo tempo, o III Reich adotou uma política
econômica intervencionista que controlava o trabalho e orientava a atividade
produtiva. Paralelamente inaugurou uma política externa agressiva, que
contribuiu para uma escalada rumo a 2ª Guerra Mundial. Essa agressividade
nazista contou, a seu favor, com uma política de apaziguamento adotada pelas
chamadas democracias liberais lideradas pela Inglaterra e pela França. Esse
apaziguamento justificado como um esforço pela paz, mas para alguns uma
estratégia ocidental que apostava em um confronto entre o Estado Nazista e a
URSS haja vista o caráter anticomunista do III Reich.
A militarização e a política externa do Reich.
Associado ao grande capital, o III Reich
iniciou uma ofensiva militarista e expansionista destacando-se:
- A remilitarização da Renânia (1935);
- A assinatura do Pacto de Aço com Mussolini (1936);
- O envio de apoio militar a Francisco Franco na Guerra Civil Espanhola
( 1936/39);
- A anexação da Áustria, em março de 1938, ao III Reich (Anschluss)
- A negociação, em setembro de 1938, com os franceses e ingleses no
Pacto de Munique que permitiu a
incorporação dos Sudetos Tchecos;
- A assinatura, em 1939, com o governo japonês do Pacto Anti-Komintern,
originando o Eixo Roma-Berlim-Tóquio;
- A assinatura, em 23 de agosto de 1939, com Stalin do Pacto de
Não-Agressão (Pacto Ribbentrop-Molotov), que garantiria a neutralidade
soviética na guerra e estabeleceu a divisão da Polônia entre os dois;
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